Política de Reembolso, Cancelamento e Devolução
Última atualização: 26 de agosto de 2026
Esta Política de Reembolso, Cancelamento e Devolução estabelece as condições aplicáveis às compras realizadas através do site mentalleve.com.
O MentalLeve busca manter uma relação transparente com seus clientes e respeitar os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
1. Aplicação desta Política
Esta Política se aplica aos produtos e serviços comercializados diretamente pelo MentalLeve através de seu site.
As condições específicas de cada produto, como formato, conteúdo, preço e forma de entrega, serão apresentadas na respectiva página de compra.
2. Produtos digitais
O MentalLeve poderá comercializar produtos digitais, incluindo:
e-books;
guias digitais;
materiais educativos;
arquivos para download;
outros conteúdos digitais.
Após a confirmação do pagamento, o acesso ou link para download poderá ser disponibilizado conforme as informações apresentadas durante a compra.
3. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora de estabelecimento comercial, inclusive pela internet, serão respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira, incluindo o direito de arrependimento quando legalmente aplicável.
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme as regras aplicáveis ao caso.
O exercício desse direito não estará sujeito à cobrança de multa.
4. Como solicitar o cancelamento
Para solicitar cancelamento ou exercer o direito de arrependimento, entre em contato através do e-mail:
Para facilitar a localização do pedido, informe:
nome utilizado na compra;
endereço de e-mail utilizado na compra;
produto adquirido;
número ou identificação do pedido, quando disponível;
data aproximada da compra.
Nunca envie senha ou dados completos de cartão de crédito por e-mail.
5. Reembolso
Quando o pedido de reembolso for devido de acordo com a legislação aplicável ou com esta Política, o MentalLeve providenciará os procedimentos necessários para sua realização.
O valor será, sempre que possível, devolvido através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
O prazo para o valor aparecer na conta, fatura ou meio de pagamento do consumidor poderá depender da instituição financeira, operadora do cartão ou processador de pagamentos.
6. Pagamentos realizados por terceiros
O processamento de pagamentos poderá ser realizado por empresas especializadas.
Nessas situações, determinados procedimentos de estorno poderão depender dos prazos e processos técnicos da plataforma de pagamento e da instituição financeira utilizada pelo consumidor.
Isso não afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
7. Problemas no acesso ao produto digital
Caso o pagamento tenha sido confirmado e o cliente não consiga acessar ou baixar o produto adquirido, recomendamos entrar em contato através de:
Informe os dados necessários para identificação da compra e descreva o problema encontrado.
Buscaremos verificar a situação e, quando possível, restabelecer o acesso ou fornecer uma solução adequada.
8. Arquivo com defeito ou problema técnico
Caso um produto digital apresente problema técnico que impeça sua utilização adequada, entre em contato conosco.
Quando possível, poderemos:
fornecer novamente o arquivo;
disponibilizar uma versão corrigida;
fornecer novo acesso;
oferecer outra solução adequada;
realizar reembolso quando devido.
Os direitos previstos na legislação do consumidor serão respeitados.
9. Compras não reconhecidas
Caso identifique uma compra que não reconhece, entre em contato conosco assim que possível.
Também recomendamos que o consumidor entre em contato com sua instituição financeira ou operadora do meio de pagamento utilizado.
Solicitações relacionadas a fraude ou uso não autorizado poderão estar sujeitas a procedimentos adicionais de verificação e às regras do processador de pagamento.
10. Produtos físicos
Caso o MentalLeve passe a comercializar produtos físicos, serão observados os direitos aplicáveis a cancelamentos, devoluções, trocas, vícios e arrependimento previstos na legislação brasileira.
Informações específicas sobre envio, entrega e devolução poderão ser apresentadas na página do produto ou em política específica.
11. Produtos ou serviços de terceiros
Alguns links disponíveis no MentalLeve poderão direcionar para produtos ou serviços comercializados por terceiros, incluindo links de afiliados.
Quando a compra for concluída diretamente em outro site, as condições de pagamento, entrega, cancelamento e reembolso serão administradas pelo respectivo vendedor ou plataforma, sem prejuízo das responsabilidades que eventualmente sejam aplicáveis ao MentalLeve nos termos da legislação.
Antes de concluir uma compra em site externo, recomendamos consultar as políticas do respectivo fornecedor.
12. Abuso ou fraude
O MentalLeve poderá adotar medidas razoáveis para verificar solicitações quando houver indícios de fraude, abuso ou uso indevido dos mecanismos de reembolso.
Essa verificação não será utilizada para impedir ou dificultar o exercício legítimo de direitos assegurados ao consumidor.
13. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos produtos comercializados, nos meios de pagamento ou nos procedimentos adotados pelo MentalLeve.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.
14. Atendimento
Para dúvidas relacionadas a compras, cancelamentos, problemas de acesso ou solicitações de reembolso:
MentalLeve
Site: mentalleve.com
E-mail: mentalleve@gmail.com
Última atualização: 26 de agosto de 2026.