Termos de Uso — MentalLeve

Última atualização: 26 de agosto de 2026

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1. Sobre o MentalLeve

O MentalLeve é uma plataforma de conteúdo informativo e educativo que aborda temas relacionados à saúde mental, bem-estar, qualidade de vida, desenvolvimento humano e assuntos relacionados.

O conteúdo disponibilizado busca apresentar informações de maneira acessível e responsável, utilizando fontes consideradas confiáveis sempre que aplicável.

2. Finalidade do conteúdo

Os artigos, materiais, e-books, vídeos, imagens e demais conteúdos disponibilizados pelo MentalLeve possuem finalidade informativa e educativa.

Conteúdos relacionados à saúde e saúde mental não devem ser utilizados como substitutos para:

  • consulta médica;

  • atendimento psicológico;

  • avaliação psiquiátrica;

  • diagnóstico profissional;

  • tratamento médico ou psicológico;

  • prescrição de medicamentos;

  • atendimento de emergência.

Cada pessoa possui características e necessidades individuais. Informações gerais encontradas na internet não substituem uma avaliação realizada por profissional qualificado.

3. Situações de emergência

O MentalLeve não oferece serviço de emergência, atendimento psicológico, diagnóstico ou tratamento por meio do site.

Em situações de emergência ou risco imediato à vida ou à integridade física, procure os serviços de emergência disponíveis em sua região.

No Brasil, em situações de urgência médica, é possível entrar em contato com o SAMU pelo número 192.

Para apoio emocional e prevenção do suicídio, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento gratuito pelo número 188, além de outros canais disponibilizados pela instituição.

O MentalLeve não possui vínculo com esses serviços.

4. Uso responsável das informações

O usuário é responsável pela forma como utiliza as informações disponibilizadas no site.

O MentalLeve procura produzir e disponibilizar informações responsáveis, porém conteúdos relacionados à saúde podem evoluir à medida que novas evidências científicas, recomendações profissionais ou normas são publicadas.

Por esse motivo, determinados conteúdos poderão ser revisados ou atualizados periodicamente.

5. Conteúdo e fontes

Sempre que apropriado, o MentalLeve poderá utilizar como referência:

  • artigos científicos;

  • publicações acadêmicas;

  • organizações de saúde;

  • instituições públicas;

  • universidades;

  • associações profissionais;

  • livros e materiais especializados;

  • outras fontes consideradas relevantes e confiáveis.

A presença de uma referência ou link externo não significa necessariamente que a instituição mencionada tenha relação comercial, parceria ou vínculo com o MentalLeve.

6. Propriedade intelectual

Salvo quando indicado de outra forma, os conteúdos originais disponibilizados no MentalLeve, incluindo textos, identidade visual, elementos gráficos, materiais digitais e demais criações próprias, são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitido copiar, reproduzir, distribuir, comercializar ou republicar integralmente conteúdos originais do MentalLeve sem autorização prévia, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação.

É permitido compartilhar links direcionando para páginas e artigos do MentalLeve.

Pequenas citações poderão ser realizadas quando legalmente permitidas, acompanhadas da indicação adequada da fonte.

Marcas, imagens, vídeos, textos ou outros materiais pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

7. Uso inadequado do site

O usuário concorda em não utilizar o MentalLeve para:

  • realizar atividades ilegais;

  • tentar obter acesso não autorizado ao site ou seus sistemas;

  • distribuir vírus, códigos maliciosos ou outros mecanismos prejudiciais;

  • interferir no funcionamento ou segurança do site;

  • utilizar conteúdos de maneira que viole direitos de terceiros;

  • tentar explorar vulnerabilidades da plataforma;

  • praticar fraude ou fornecer informações deliberadamente falsas em transações.

Medidas adequadas poderão ser adotadas caso seja identificado uso indevido do site.

8. Produtos e conteúdos digitais

O MentalLeve poderá disponibilizar produtos físicos ou digitais, incluindo e-books, guias, materiais educativos e outros conteúdos.

As características, valores e condições aplicáveis serão apresentados nas respectivas páginas dos produtos.

A compra de um produto digital não transfere ao comprador os direitos autorais sobre o material.

Salvo quando expressamente permitido, produtos digitais adquiridos destinam-se ao uso pessoal do comprador e não poderão ser revendidos, redistribuídos, disponibilizados publicamente ou reproduzidos comercialmente.

9. Pagamentos

Pagamentos poderão ser processados por plataformas especializadas de terceiros.

O processamento estará sujeito também às condições e políticas aplicáveis ao respectivo prestador de pagamento.

O MentalLeve poderá receber informações necessárias para confirmar e administrar pedidos, enquanto determinadas informações financeiras poderão ser processadas diretamente pelo prestador de pagamento.

10. Cancelamentos e reembolsos

Cancelamentos, devoluções e reembolsos relacionados a compras realizadas no MentalLeve serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com as condições informadas na Política de Reembolso, Cancelamento e Devolução do site.

Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

11. Links externos

O MentalLeve poderá disponibilizar links para sites e serviços administrados por terceiros.

Esses sites possuem seus próprios termos, políticas e práticas.

O MentalLeve não controla o conteúdo ou funcionamento de páginas externas e não assume responsabilidade pelas práticas independentes desses terceiros, ressalvadas as responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

12. Links de afiliados e publicidade

O MentalLeve poderá utilizar publicidade, parcerias comerciais e links de afiliados.

Isso significa que, em determinadas situações, o MentalLeve poderá receber uma comissão quando um usuário realiza uma compra ou outra ação através de determinados links.

Quando aplicável, buscamos identificar adequadamente conteúdos publicitários e relações comerciais relevantes.

A existência de uma relação comercial não deve substituir nossos critérios editoriais.

13. Comentários e conteúdo enviado por usuários

Caso o MentalLeve disponibilize áreas para comentários, avaliações ou outras contribuições, o usuário será responsável pelo conteúdo que enviar.

Não serão permitidos conteúdos ilegais, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos, ameaçadores ou que violem direitos de terceiros.

O MentalLeve poderá moderar ou remover conteúdos quando necessário para segurança, cumprimento da legislação ou aplicação destes Termos.

14. Disponibilidade do site

Buscamos manter o MentalLeve disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, o acesso poderá ser temporariamente interrompido em razão de manutenção, atualização, falhas técnicas, problemas de terceiros, questões de segurança ou circunstâncias fora do nosso controle.

Não garantimos disponibilidade ininterrupta do site.

15. Limitação de responsabilidade

O MentalLeve procura manter suas informações claras e atualizadas, mas não garante que todo conteúdo permanecerá permanentemente completo ou atualizado.

O conteúdo disponibilizado deve ser interpretado considerando sua finalidade informativa e educativa.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas pela legislação brasileira.

16. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização do MentalLeve é explicado em nossa Política de Privacidade.

Recomendamos que o usuário leia esse documento para entender quais informações podem ser coletadas e como são utilizadas e protegidas.

17. Alterações destes Termos

Estes Termos de Uso poderão ser modificados periodicamente para refletir alterações no site, nos serviços, na legislação ou nas nossas práticas.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.

18. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com as regras de competência previstas na legislação aplicável, incluindo as normas de proteção ao consumidor quando pertinentes.

19. Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:

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E-mail: mentalleve@gmail.com

Última atualização: 26 de agosto de 2026.